Atualizado 07/12/2017

Polícia Federal deflagra nova operação na UFSC

A Polícia Federal, junto com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União

A Polícia Federal, junto com a  Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Torre de Marfim, que apura aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Cerca de 90 Policiais Federais, servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis/SC, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.

As investigações tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004. 

 POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE COMBATE O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS Florianópolis/SC ¿ A Polícia Federal, em trabalho conjunto com CGU e TCU, deflagrou hoje, 7/12, a Operação Torre de Marfim, que tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da UFSC.

Foto: Cristiano Estrela / Diário Catarinense

Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.  

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período, foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

Também chamou a atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, onde um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação. 

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa. 

O nome da operação (Torre de Marfim) faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.

A Operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU. 

As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores. A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades em Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.

Em 14 de setembro, outra operação da PF foi deflagrada na UFSC, o que resultou no afastamento do então reitor,  Carlos Cancellier . A operação Ouvidos Moucos investiga  desvio de recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) na universidade. 

Fonte: Diário Catarinense
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